Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Brasil Escolas, você concorda integralmente com estes Termos e Condições. Se discordar de qualquer cláusula, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

  • Site: portal Brasil Escolas, disponível em https://brasilescolas.com.br
  • Usuário: pessoa física ou jurídica que navega, consome conteúdos ou interage no Site.
  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, áudios, infográficos, quizzes e demais materiais disponibilizados no Site.

3. Uso do Site

  1. Acesso livre: todo o conteúdo editorial é de acesso gratuito.
  2. Cadastro opcional: para comentar ou receber newsletters, pode ser solicitado e-mail e nome.
  3. Conduta adequada: o Usuário se compromete a não praticar atos que comprometam a funcionalidade ou a segurança do Site.

4. Direitos e Responsabilidades do Usuário

  • Informações verdadeiras: ao se cadastrar, forneça dados corretos e atualize-os sempre que necessário.
  • Segurança da conta: guarde com confidencialidade sua senha; somos isentos de responsabilidade por acessos indevidos caso haja negligência no uso das credenciais.
  • Proibições: é vetado ao Usuário utilizar robôs, scripts automatizados ou práticas de scraping sem autorização prévia.

5. Propriedade Intelectual

Todo o material publicado no Brasil Escolas — incluindo design, textos e recursos multimídia — é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído ou modificado sem permissão expressa.

6. Publicidade e Conteúdo de Terceiros

  • Você poderá encontrar anúncios e links patrocinados no Site.
  • O Brasil Escolas não se responsabiliza pela qualidade, veracidade ou práticas comerciais de produtos ou serviços anunciados por terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

  • O Site é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade contínua ou ausência de erros.
  • Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site.

8. Modificações nos Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor assim que publicadas, e a data de vigência será atualizada. Recomendamos verificar periodicamente esta página.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir conflitos, fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: