Política de Privacidade

Última atualização: 17 de abril de 2026

O Brasil Escolas ("nós", "nosso") é mantido pelo IBETP — Instituto Brasileiro de Educação, Tecnologia e Pesquisa (CNPJ 39.534.189/0001-38) e respeita sua privacidade. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

1.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro de escola: nome da instituição, endereço, telefone, e-mail, CNPJ, nome do responsável, informações sobre inclusão (TEA, TDAH, Dislexia, Acessibilidade).
• Contato: nome, e-mail e mensagem quando você usa nossos formulários de contato.
• Comentários e avaliações: textos que você opta por enviar publicamente.

1.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, duração da sessão.
• Cookies e identificadores de dispositivo, usados conforme a Política de Cookies abaixo.

2. Finalidade do tratamento

Usamos seus dados para:

• Operar, manter e melhorar o diretório de escolas;
• Processar o cadastro de instituições e validar as informações;
• Responder a dúvidas, reclamações e solicitações de contato;
• Gerar estatísticas agregadas (sem identificação pessoal);
• Prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

3. Base legal

Tratamos seus dados com base em:

• Consentimento (art. 7º, I da LGPD) — quando você preenche formulários;
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para cadastrar e manter sua escola no diretório;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para estatísticas e segurança;
• Obrigação legal (art. 7º, II) — quando a lei exigir.

4. Compartilhamento

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas com:

• Provedores de infraestrutura (Hostinger, Supabase) sob contrato de confidencialidade;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Cookies

Usamos cookies essenciais (funcionamento) e analíticos (estatística agregada). Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o uso do site.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@brasilescolas.com.br.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação. Utilizamos HTTPS/TLS em todas as comunicações e armazenamos dados em infraestrutura criptografada.

8. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando prazos legais (ex.: obrigações fiscais e contábeis). Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados.

9. Transferência internacional

Parte dos dados pode ser processada em servidores fora do Brasil (ex.: Supabase). Nesses casos, exigimos cláusulas contratuais e padrões técnicos equivalentes à LGPD.

10. Menores de idade

O cadastro de escolas é destinado a representantes maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se identificarmos coleta indevida, os dados serão excluídos.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.

12. Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas sobre proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado:

IBETP — Encarregado de Dados
E-mail: contato@brasilescolas.com.br
CNPJ: 39.534.189/0001-38