Termos de Uso
Regras e condições para utilização do Brasil Escolas.
Última atualização: 17 de abril de 2026
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1. Sobre o serviço
O Brasil Escolas é um diretório nacional gratuito de escolas, mantido pelo IBETP — Instituto Brasileiro de Educação, Tecnologia e Pesquisa (CNPJ 39.534.189/0001-38), com foco em educação inclusiva (TEA, TDAH, Dislexia e Acessibilidade).
2. Aceitação dos Termos
O uso do site implica aceitação integral destes Termos. Se você não concorda, por favor, não utilize o serviço.
3. Cadastro de escola
- O cadastro é gratuito e destinado a representantes legais ou pessoas autorizadas pela instituição.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- Reservamo-nos o direito de verificar dados e recusar cadastros com informações falsas ou incompletas.
- O prazo médio de aprovação é de 48 horas úteis.
4. Conduta do usuário
Ao utilizar o Brasil Escolas, você se compromete a não:
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- Usar o site para fins comerciais não autorizados;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques ao sistema;
- Publicar informações falsas sobre escolas ou instituições.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo editorial do Brasil Escolas (textos, imagens, logotipo, código) é protegido por direitos autorais e pertence ao IBETP ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução sem autorização expressa.
As escolas cadastradas mantêm os direitos sobre suas próprias informações e logotipos.
6. Responsabilidade sobre o conteúdo
As informações das escolas são fornecidas pelas próprias instituições ou coletadas de fontes públicas (ex.: Censo Escolar do INEP). O Brasil Escolas não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas com base nas informações aqui publicadas;
- Qualidade dos serviços prestados pelas escolas listadas;
- Conteúdo de sites de terceiros linkados;
- Interrupções temporárias do serviço.
Recomendamos que pais e responsáveis sempre confirmem as informações diretamente com a escola antes de tomar qualquer decisão.
7. Links externos
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8. Publicidade
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9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou remover cadastros que violem estes Termos, sem aviso prévio. Escolas removidas podem solicitar revisão pelo e-mail contato@brasilescolas.com.br.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o Brasil Escolas e o IBETP não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A continuidade de uso após alterações significa aceitação da nova versão.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:
IBETP — Instituto Brasileiro de Educação, Tecnologia e Pesquisa
CNPJ: 39.534.189/0001-38
E-mail: contato@brasilescolas.com.br