Termos de Uso

Última atualização: 17 de abril de 2026

Bem-vindo ao Brasil Escolas. Ao acessar ou utilizar o site brasilescolas.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de usar nossos serviços.

1. Sobre o serviço

O Brasil Escolas é um diretório nacional gratuito de escolas, mantido pelo IBETP — Instituto Brasileiro de Educação, Tecnologia e Pesquisa (CNPJ 39.534.189/0001-38), com foco em educação inclusiva (TEA, TDAH, Dislexia e Acessibilidade).

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica aceitação integral destes Termos. Se você não concorda, por favor, não utilize o serviço.

3. Cadastro de escola

• O cadastro é gratuito e destinado a representantes legais ou pessoas autorizadas pela instituição.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• Reservamo-nos o direito de verificar dados e recusar cadastros com informações falsas ou incompletas.
• O prazo médio de aprovação é de 48 horas úteis.

4. Conduta do usuário

Ao utilizar o Brasil Escolas, você se compromete a não:

• Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Usar o site para fins comerciais não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques ao sistema;
• Publicar informações falsas sobre escolas ou instituições.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo editorial do Brasil Escolas (textos, imagens, logotipo, código) é protegido por direitos autorais e pertence ao IBETP ou a seus licenciadores. É vedada a reprodução sem autorização expressa.

As escolas cadastradas mantêm os direitos sobre suas próprias informações e logotipos.

6. Responsabilidade sobre o conteúdo

As informações das escolas são fornecidas pelas próprias instituições ou coletadas de fontes públicas (ex.: Censo Escolar do INEP). O Brasil Escolas não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base nas informações aqui publicadas;
• Qualidade dos serviços prestados pelas escolas listadas;
• Conteúdo de sites de terceiros linkados;
• Interrupções temporárias do serviço.

Recomendamos que pais e responsáveis sempre confirmem as informações diretamente com a escola antes de tomar qualquer decisão.

7. Links externos

Este site pode conter links para outros sites. Não endossamos e não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

8. Publicidade

O site pode exibir publicidade (incluindo Google AdSense). A publicidade é claramente identificada e não influencia o conteúdo editorial.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou remover cadastros que violem estes Termos, sem aviso prévio. Escolas removidas podem solicitar revisão pelo e-mail contato@brasilescolas.com.br.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Brasil Escolas e o IBETP não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso do site.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A continuidade de uso após alterações significa aceitação da nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:

IBETP — Instituto Brasileiro de Educação, Tecnologia e Pesquisa
CNPJ: 39.534.189/0001-38
E-mail: contato@brasilescolas.com.br